Assessoria Jurídica para pequenas empresas

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assessoria jurídica para pequenas empresas: oferecendo um suporte jurídico especializado

É amplamente divulgado que as pequenas e médias empresas são responsáveis por 25% do PIB brasileiro e por aproximadamente 60% dos empregos formais no país.

Com tamanha importância e com significativa participação no ambiente jurídico, com diversas normativas criadas para beneficiar as pequenas empresas é muito estranho pensar que ainda há poucos escritórios que oferecem assessoria jurídica para pequenas empresas.

“Isto se justifica pela grande especialidade que este público do direito empresarial exige, já que há um conjunto normativo específico para as pequenas empresas”, esclarece o advogado Mário Inácio Ferreira Filho, especialista em assessoria jurídica para pequenas empresas.

O empresário que procura assessoria jurídica para pequenas empresas deve ater-se a alguns importantes detalhes para se certificar de que está amparado pelo melhor assessor jurídico, que lhe instrumento de crescimento para sua empresa.

Mario Filho elenca três características que o pequeno empresário deve perceber no assessor jurídico para pequenas empresas para se certificar de que está perante um profissional que lhe atenderá em todas suas necessidades, observando as especialidades do porte empresarial e do ramo de atividade.

A assessoria jurídica para pequenas empresas deve ter conhecimentos especializados

Um dos requisitos mais importantes na escolha da assessoria jurídica para pequenas empresas é saber se ela possui conhecimentos específicos na legislação voltada às pequenas empresas.

Com o advento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Dec. 123/2006), um novo ordenamento jurídico especifico para as pequenas empresas foi implementado proporcionando um conjunto de condições completamente diferentes às pequenas empresas.

Com um regime tributário diferenciado, diferenciações no regime de licitações, redução da burocracia, incentivo às inovações tecnológicas, entre outras importantes diferenciações para a pequena empresa, o assessor deve procurar estabelecer um ambiente favorável ao crescimento de maturação da pequena empresa.

Saber que a legislação especial, ainda que superficialmente, favorece o pequeno empreendedor é responsabilidade da assessoria jurídica para pequenas empresas que, ao mesmo temo, não deve se esquivar de ter um conhecimento amplo e multidisciplinar para oferecer ao pequeno empresário a melhor solução aproveitando as condições diferenciadas da legislação num ambiente altamente competitivo.

A assessoria jurídica para pequenas empresas deve oferecer uma gestão empresarial completa

Nem só de suporte jurídico viverá a pequena empresa. Se imaginarmos que o pequeno empresário é aquele que, em sua maioria, não detém conhecimentos especializados na gestão empresarial (financeira, estrutural, negocial e jurídica), nem possui um arsenal financeiro satisfatório que lhe dê condições de contratar um time de profissionais gabaritados, o escritório que oferecer a assessoria jurídica para pequenas empresas também deve estar apto a oferecer uma assessorial integral nas diversas necessidades da empresa.

A assessoria jurídica para pequenas empesas deve ser visionária

Ser uma pequena empresa, para qualquer empreendedor, é uma condição temporária. A empresa não é pequena, mas, sim, está pequena! Portanto, é necessário que o empreendedor, sendo muito bem assessorado, entenda que o enquadramento às condições estabelecida pela legislação especial é uma condição temporária.

A assessoria jurídica para pequena empresa deve dar condições, ao pequeno empresário, de verificar que as condições oferecida pela legislação especial lhe serve como propulsor para um porte empresarial superior ao atual.

“Assessorar bem para dar condições de seu cliente crescer, esta é a principal função da assessoria jurídica para pequenas empresas”, finaliza Mário Filho.

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